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Redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% pode diminuir
preço dos produtos em até 7%
Os medicamentos genéricos podem ficar até 7% mais baratos
no estado de São Paulo partir desta quinta-feira (25), quando a tributação
desses produtos será reduzida de 18% para 12%. O governador Geraldo Alckmin
sancionou em novembro de 2015 o Projeto de Lei 1404/2015, que reduz o ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do medicamento genérico e
reajusta a alíquota sobre o cigarro e a cerveja.
"É uma grande conquista que foi a partir de agora a
redução de ICMS pra o remédio genérico, de 18 pra 12%, um terço a menos. Um
beneficio para o consumidor ter remédio mais barato, um estímulo ao crescimento
do setor estratégico que é a indústria farmacêutica e geração de emprego no
estado de São Paulo", disse governador Geraldo Alckmin em encontro com representantes
da Federação dos Químicos e Sindicalistas Trabalhadores realizado nesta
terça-feira (23).
Um estudo inédito da PróGenéricos (Associação Brasileira
de Medicamentos Genéricos) indica que os medicamentos podem ter redução de 7%
no valor pago pelos consumidores . Em alguns casos, entretanto, a redução pode
chegar a 9%.
As alíquotas de ICMS sobre cerveja e fumo serão elevadas,
respectivamente, de 18% para 20% e de 25% para 30%, também a partir de 25 de
fevereiro de 2016. Hoje, São Paulo é um dos únicos Estados que tributam a
cerveja com alíquota menor do que 25%.
Genéricos mais vendidos
Losartana 50mg cx. 30 - de R$ 10,94 para R$ 9,60
Sildenafila 50mg cx. 2 - de R$ 12,57 para R$ 11,61
Dipirona Sódica 500mg/gts 20 ml - de R$ 4,88 para R$ 4,51
Atenolol 50mg cx.30 - de R$ 14,17 para R$ 13,20
Hidropclorotiazida 25mg cx.30 - de R$ 2,58 para R$ 2,40
Enalapril 10mg cx.30 - de R$ 17,72 para R$ 16,51
Metformina 500 mg cx.30 - de R$ 4,19 para R$ 3,90
Paracetamol 750 mg cx.20 - de R$ 8,58 para R$ 7,93
Nimesulida 100mg cx. 12 - de R$ 18,68 para R$ 17,41
Simeticona 75 mg gts 15ml - de R$ 11,11 para R$ 10,27
Do Portal do Governo do
Estado
Fonte: Governo do Estado de
S. Paulo/SP: 24/02/2016
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